Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Lunare, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso aplicativo. Estes termos aplicam-se a todos os usuários do aplicativo, incluindo visitantes, usuários registrados e assinantes pagos.

2. Descrição do Serviço

O Lunare é um Progressive Web App (PWA) de bem-estar e autoconhecimento que oferece:

• Diário de gratidão digital
• Reflexões diárias de autoconhecimento
• Rastreamento de humor e emoções
• Meditações guiadas em áudio
• Gestão de rotinas e hábitos saudáveis
• Conexão com fases lunares e insights personalizados

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Cadastro e Conta

Para usar o Lunare, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Ter pelo menos 18 anos de idade ou consentimento dos pais/responsáveis

4. Assinatura e Pagamento

O Lunare opera sob modelo de assinatura anual:

• Valor: R$ 120,00 por ano (equivalente a R$ 10,00 por mês)
• Pagamento processado de forma segura através de parceiros certificados
• Renovação automática ao final do período, salvo cancelamento prévio
• Cancelamento pode ser feito a qualquer momento através das configurações da conta
• Não oferecemos reembolsos proporcionais para cancelamentos antecipados
• Preços sujeitos a alteração mediante notificação prévia de 30 dias

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes conectadas ao aplicativo
• Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do aplicativo
• Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo do Lunare sem permissão
• Usar o serviço de forma que possa prejudicar outros usuários
• Criar múltiplas contas para burlar limitações do serviço

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Lunare, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, meditações guiadas, interface do usuário e código-fonte, é propriedade do Lunare e protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que cria (gratidões, reflexões, registros de humor), mas concede ao Lunare uma licença para processar e armazenar esses dados para fornecer o serviço.

7. Limitação de Responsabilidade

O Lunare é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros
• Os resultados obtidos através do uso serão precisos ou confiáveis
• Todos os erros serão corrigidos

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

8. Isenção de Responsabilidade Médica

IMPORTANTE: O Lunare é uma ferramenta de bem-estar e autoconhecimento. NÃO é um substituto para aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico ou psicológico profissional. Se você está enfrentando problemas de saúde mental, procure ajuda de um profissional qualificado. Em caso de emergência, procure atendimento médico imediato.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Lunare imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo. Após o cancelamento, seu acesso ao conteúdo premium será encerrado ao final do período de assinatura pago.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através de um aviso no aplicativo. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos. Se você não concorda com as alterações, deve cancelar sua conta.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais brasileiros, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@lunare.app.